SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Secretarias / Departamentos

Elaine Bolsoni

Funcionamento: 08h as 11:30h / 13h as 17h

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Formada em Administração pela UPF, com pós graduação em Gestão de Negócios em Cooperativas de Crédito. Última experiência profissional, 25 anos no Sicredi, na função de Gerente Administrativo Financeiro.

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Serviços

Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁS - Licença de Localização e Sanitário

O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados, de acordo com a legislação pertinente, dando assim mais segurança aos consumidores e tomadores dos...

Aprovação e Licenciamento de Edificações

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Aprovação de Projeto

Consiste, em geral, em Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico de Edificação, em uma mesma etapa, em observância a lei Municipal 1.075/1990 e Normas da ABNT.

Aprovação e Licenciamento de Edificações

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Habite-se

O pedido de vistoria de habite-se devera ser requerido após a conclusão da obra. É uma certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, de acordo com o projeto...

Alvarás, Certidões e Licenças

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ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI, é previsto na Constituição Federal/1988, no artigo 156, inciso II. O Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172, de 25.10.1966) rege o IBTI em seus artigos 35 a 42. Lei Municipal 1.584/99.

Cidadania

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JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

A Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, que ao completarem 18 anos devem realizar o alistamento militar.

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 06/02/2025 11:23