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Data: 16/10/2024

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Nº 1999

Decreto

Data: 13/05/2024

Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências.

Nº 1998

Decreto

Data: 08/05/2024

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Casca afetadas por tempestade local convectiva/chuvas intensas.

Nº 1997

Decreto

Data: 16/04/2024

Atualiza o valor do ressarcimento para os estudantes universitários devidamente matriculados que se deslocam para as cidades de Marau e Passo Fundo.

Nº 1992

Decreto

Data: 08/02/2024

Decreta ponto facultativo o dia 13 de Fevereiro de 2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Casca.

Nº 1988

Decreto

Data: 11/01/2024

Fixa o valor da unidade de referência municipal - URM para o exercício de 2024.

Nº 1987

Decreto

Data: 28/12/2023

Regulamenta a Lei Municipal N. 1.584/1999 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Nº 1983

Decreto

Data: 27/10/2023

Dispõe sobre a implantação do processo administrativo eletrônico ambiental, no âmbito do Departamento de Meio Ambiente do Município de Casca, através do uso de sistema de virtualização de processo administrativo (SVPA).

Nº 1982

Decreto

Data: 27/10/2023

Regulamenta a atividade de movimentação de terra para fins de licenciamento ambiental e dá outras providências.

Nº 1980

Decreto

Data: 28/09/2023

Decreta como Ponto Facultativo o próximo dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, no âmbito do funcionamento público municipal.

Nº 1979

Decreto

Data: 07/09/2023

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.

Nº 1978

Decreto

Data: 06/09/2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Casca/RS afetadas por tempestade local convectiva/chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria n° 260/2022 - MDR.

Nº 1973

Decreto

Data: 28/06/2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos profissionais vinculados ao Programa "Mais Médicos", em conformidade com a Lei Municipal n 2.598/2014 e suas alterações.

Nº 1972

Decreto

Data: 28/06/2023

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Casca.

Nº 1971

Decreto

Data: 17/06/2023

Decreta Luto Oficial em todo o território do Município de três dias, em razão do falecimento de Manoelito Carlos Savaris.

Nº 1970

Decreto

Data: 05/06/2023

Decreta como Ponto Facultativo o próximo dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, no âmbito do funcionamento público municipal.

Nº 1967

Decreto

Data: 17/03/2023

Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 1966

Decreto

Data: 15/03/2023

Decreta situação de emergência no Município de Casca, afetado por estiagem, conforme legislação aplicada no tema.

Nº 1960

Decreto

Data: 10/03/2023

Regulamenta a Lei Municipal n. 3.073, de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Nº 1965

Decreto

Data: 03/03/2023

Fixa valores e data de vencimento para pagamento de IPTU do ano de 2023.

Nº 1962

Decreto

Data: 15/02/2023

Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023.

Nº 1958

Decreto

Data: 10/01/2023

Fixa valor da unidade de referência municipal - URM 2023.

Nº 1957

Decreto

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Data: 26/12/2022

Decreta expediente interno em meio período no próximo dia 30 de dezembro (sexta-feira), nas secretarias de administração, agricultura, desenvolvimento e obras.

Nº 1955

Decreto

Data: 23/11/2022

Decreta horário diferenciado nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, no setor público municipal.

Nº 1950

Decreto

Data: 26/09/2022

Regulamenta a Lei 3.056, de 23 de maio de 2022, que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Casca/RS".

Nº 1948

Decreto

Data: 14/09/2022

Decreta ponto facultativo em toda a atividade pública municipal, exceto serviços essenciais, no dia 19 de setembro de 2022.

Nº 1947

Decreto

Data: 09/09/2022

Decreta hóspedes oficiais do Município de Casca os cavalarianos membros da 28ª Cavalgada da Amizade.

Nº 1946

Decreto

Data: 08/09/2022

Regulamenta a Lei Municipal n. 3067 de 02 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Nº 1945

Decreto

Data: 29/08/2022

Institui o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da administração pública do Município de Casca e dá outras providencias.

Nº 1943

Decreto

Data: 03/08/2022

Regulamenta a concessão de patrocínio aprovada pela Lei Municipal n. 3.062 de 15 de julho de 2022.

Nº 1942

Decreto

Data: 12/06/2022

Dispõe sobre o reajuste de valores pagos aos profissionais vinculados ao Programa "Mais Médicos", em conformidade com a Lei Municipal n. 2.598/2014 e suas alterações.

Nº 1941

Decreto

Data: 10/06/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Casca em razão do falecimento do Senhor José Mario Zandoná, Ex-Prefeito Municipal.

Nº 1940

Decreto

Data: 20/05/2022

Decreta o seguinte regulamento, que disporá as condições do Projeto de SMEC " Prefeito Mirim", a ser desenvolvido no Município de Casca, dando posse aos Cargos de Prefeito Mirim, Vice-Prefeito Mirim, Secretários Mirins e Poder Legislativo Mirim deste Município de Casca - RS

Nº 1939

Decreto

Data: 19/04/2022

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Casca.

Nº 1937

Decreto

Data: 18/03/2022

Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Casca/RS.

Nº 1936

Decreto

Data: 16/03/2022

Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Casca/RS.

Nº 1935

Decreto

Data: 11/03/2022

Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Casca e dá outras providências.

Nº 1932

Decreto

Data: 18/02/2022

Altera o Decreto nº 1.927 de 31 de janeiro de 2021 relativo às datas de vencimento para pagamento do IPTU do ano de 2022.

Nº 1931

Decreto

Data: 14/02/2022

Fixa o valor correspondente à Bolsa Auxílio Estágio.

Nº 1930

Decreto

Data: 10/02/2022

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 1929

Decreto

Data: 31/01/2022

Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.925, de 17 de janeiro de 2022, que convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde.

Nº 1928

Decreto

Data: 31/01/2022

Fixa o prazo para pagamento do alvará de fiscalização e vistoria.

Nº 1927

Decreto

Data: 31/01/2022

Fixa valores e datas de vencimento para pagamento de IPTU do ano de 2022.

Nº 1926

Decreto

Data: 25/01/2022

Declara situação de emergência nas áreas rurais do município afetadas pela estiagem.

Nº 1925

Decreto

Data: 17/01/2022

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 1924

Decreto

Data: 13/01/2022

Fixa valor da unidade de referência municipal - URM 2022.

Nº 1923

Decreto

Data: 21/12/2021

Autoriza o Município de Casca a ceder, sob forma de autorização de uso, em caráter precatório, imóvel público, para uso comum na realização do evento Natal 2021 Casca Pra Frente e dá outras providências.

Nº 1922

Decreto

Data: 16/12/2021

Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, no território do município de Casca/RS.

Nº 1921

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Nº 1919

Decreto

Data: 23/11/2021