Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1945, 29 DE AGOSTO DE 2022 | Institui o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da administração pública do Município de Casca e dá outras providencias. | 29/08/2022 | 398 |
DECRETO Nº 1950, 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Regulamenta a Lei 3.056, de 23 de maio de 2022, que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Casca/RS". | 26/09/2022 | 377 |
DECRETO Nº 1948, 14 DE SETEMBRO DE 2022 | Decreta ponto facultativo em toda a atividade pública municipal, exceto serviços essenciais, no dia 19 de setembro de 2022. | 14/09/2022 | 302 |
DECRETO Nº 1947, 09 DE SETEMBRO DE 2022 | Decreta hóspedes oficiais do Município de Casca os cavalarianos membros da 28ª Cavalgada da Amizade. | 09/09/2022 | 278 |
DECRETO Nº 1942, 12 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre o reajuste de valores pagos aos profissionais vinculados ao Programa "Mais Médicos", em conformidade com a Lei Municipal n. 2.598/2014 e suas alterações. | 12/06/2022 | 265 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1958, 10 DE JANEIRO DE 2023 | Fixa valor da unidade de referência municipal - URM 2023. | 10/01/2023 | 7 |
DECRETO Nº 1957, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreta expediente interno em meio período no próximo dia 30 de dezembro (sexta-feira), nas secretarias de administração, agricultura, desenvolvimento e obras. | 26/12/2022 | 35 |
DECRETO Nº 1955, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Decreta horário diferenciado nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, no setor público municipal. | 23/11/2022 | 172 |
DECRETO Nº 1950, 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Regulamenta a Lei 3.056, de 23 de maio de 2022, que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Casca/RS". | 26/09/2022 | 377 |
DECRETO Nº 1948, 14 DE SETEMBRO DE 2022 | Decreta ponto facultativo em toda a atividade pública municipal, exceto serviços essenciais, no dia 19 de setembro de 2022. | 14/09/2022 | 302 |