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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1945, 29 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da administração pública do Município de Casca e dá outras providencias. 29/08/2022 702
DECRETO Nº 1950, 26 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei 3.056, de 23 de maio de 2022, que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Casca/RS". 26/09/2022 699
DECRETO Nº 1942, 12 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o reajuste de valores pagos aos profissionais vinculados ao Programa "Mais Médicos", em conformidade com a Lei Municipal n. 2.598/2014 e suas alterações. 12/06/2022 602
DECRETO Nº 1948, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo em toda a atividade pública municipal, exceto serviços essenciais, no dia 19 de setembro de 2022. 14/09/2022 556
DECRETO Nº 1947, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Decreta hóspedes oficiais do Município de Casca os cavalarianos membros da 28ª Cavalgada da Amizade. 09/09/2022 539
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1967, 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 17/03/2023 180
DECRETO Nº 1966, 15 DE MARÇO DE 2023 Decreta situação de emergência no Município de Casca, afetado por estiagem, conforme legislação aplicada no tema. 15/03/2023 198
DECRETO Nº 1960, 10 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta a Lei Municipal n. 3.073, de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências. 10/03/2023 147
DECRETO Nº 1965, 03 DE MARÇO DE 2023 Fixa valores e data de vencimento para pagamento de IPTU do ano de 2023. 03/03/2023 163
DECRETO Nº 1962, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023. 15/02/2023 284
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