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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1950, 26 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei 3.056, de 23 de maio de 2022, que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Casca/RS". 26/09/2022 737
DECRETO Nº 1945, 29 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da administração pública do Município de Casca e dá outras providencias. 29/08/2022 734
DECRETO Nº 1942, 12 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o reajuste de valores pagos aos profissionais vinculados ao Programa "Mais Médicos", em conformidade com a Lei Municipal n. 2.598/2014 e suas alterações. 12/06/2022 626
DECRETO Nº 1948, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo em toda a atividade pública municipal, exceto serviços essenciais, no dia 19 de setembro de 2022. 14/09/2022 582
DECRETO Nº 1947, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Decreta hóspedes oficiais do Município de Casca os cavalarianos membros da 28ª Cavalgada da Amizade. 09/09/2022 560
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1992, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreta ponto facultativo o dia 13 de Fevereiro de 2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Casca. 08/02/2024 6
DECRETO Nº 1982, 27 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta a atividade de movimentação de terra para fins de licenciamento ambiental e dá outras providências. 27/10/2023 7
DECRETO Nº 1983, 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a implantação do processo administrativo eletrônico ambiental, no âmbito do Departamento de Meio Ambiente do Município de Casca, através do uso de sistema de virtualização de processo administrativo (SVPA). 27/10/2023 8
DECRETO Nº 1980, 28 DE SETEMBRO DE 2023 Decreta como Ponto Facultativo o próximo dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, no âmbito do funcionamento público municipal. 28/09/2023 9
DECRETO Nº 1979, 07 DE SETEMBRO DE 2023 Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências. 07/09/2023 6
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