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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1945, 29 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da administração pública do Município de Casca e dá outras providencias. 29/08/2022 398
DECRETO Nº 1950, 26 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei 3.056, de 23 de maio de 2022, que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Casca/RS". 26/09/2022 377
DECRETO Nº 1948, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo em toda a atividade pública municipal, exceto serviços essenciais, no dia 19 de setembro de 2022. 14/09/2022 302
DECRETO Nº 1947, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Decreta hóspedes oficiais do Município de Casca os cavalarianos membros da 28ª Cavalgada da Amizade. 09/09/2022 278
DECRETO Nº 1942, 12 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o reajuste de valores pagos aos profissionais vinculados ao Programa "Mais Médicos", em conformidade com a Lei Municipal n. 2.598/2014 e suas alterações. 12/06/2022 265
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1958, 10 DE JANEIRO DE 2023 Fixa valor da unidade de referência municipal - URM 2023. 10/01/2023 7
DECRETO Nº 1957, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Decreta expediente interno em meio período no próximo dia 30 de dezembro (sexta-feira), nas secretarias de administração, agricultura, desenvolvimento e obras. 26/12/2022 35
DECRETO Nº 1955, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta horário diferenciado nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, no setor público municipal. 23/11/2022 172
DECRETO Nº 1950, 26 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei 3.056, de 23 de maio de 2022, que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Casca/RS". 26/09/2022 377
DECRETO Nº 1948, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo em toda a atividade pública municipal, exceto serviços essenciais, no dia 19 de setembro de 2022. 14/09/2022 302
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