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DECRETO Nº 1957, 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 26/12/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Decreta expediente interno em meio período no próximo dia 30 de dezembro (sexta-feira), nas secretarias de administração, agricultura, desenvolvimento e obras.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

PREFEITO

Ari Caovilla

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1992, 08 DE FEVEREIRO DE 2024	Decreta ponto facultativo o dia 13 de Fevereiro de 2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Casca.	08/02/2024
DECRETO Nº 1983, 27 DE OUTUBRO DE 2023	Dispõe sobre a implantação do processo administrativo eletrônico ambiental, no âmbito do Departamento de Meio Ambiente do Município de Casca, através do uso de sistema de virtualização de processo administrativo (SVPA).	27/10/2023
DECRETO Nº 1982, 27 DE OUTUBRO DE 2023	Regulamenta a atividade de movimentação de terra para fins de licenciamento ambiental e dá outras providências.	27/10/2023
DECRETO Nº 1980, 28 DE SETEMBRO DE 2023	Decreta como Ponto Facultativo o próximo dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, no âmbito do funcionamento público municipal.	28/09/2023
DECRETO Nº 1979, 07 DE SETEMBRO DE 2023	Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.	07/09/2023

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