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DECRETO Nº 1957, 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 26/12/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Decreta expediente interno em meio período no próximo dia 30 de dezembro (sexta-feira), nas secretarias de administração, agricultura, desenvolvimento e obras.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

PREFEITO

Ari Caovilla

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1979, 07 DE SETEMBRO DE 2023	Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.	07/09/2023
DECRETO Nº 1978, 06 DE SETEMBRO DE 2023	Declara situação de emergência nas áreas do Município de Casca/RS afetadas por tempestade local convectiva/chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria n° 260/2022 - MDR.	06/09/2023
DECRETO Nº 1973, 28 DE JUNHO DE 2023	Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos profissionais vinculados ao Programa "Mais Médicos", em conformidade com a Lei Municipal n 2.598/2014 e suas alterações.	28/06/2023
DECRETO Nº 1972, 28 DE JUNHO DE 2023	Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Casca.	28/06/2023
DECRETO Nº 1971, 17 DE JUNHO DE 2023	Decreta Luto Oficial em todo o território do Município de três dias, em razão do falecimento de Manoelito Carlos Savaris.	17/06/2023

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