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Anexos
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87 atos encontrados
Nº 1917
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Aprova a segunda fase do loteamento Cidade Nova II.
Nº 1915
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Aprova a primeira fase do loteamento residencial longo.
Nº 1914
Decreto
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no município de Casca e dá outras providências.
Nº 1913
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021no território do município de Casca/RS.
Nº 1912
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no município de Casca e dá outras providências.
Nº 1911
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no município de Casca e dá outras providências.
Nº 1910
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Altera o anexo único do Decreto Municipal Nº 1.909 de 18 de agosto de 2021, referente à participação de público em eventos.
Nº 1909
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Adota o anexo único do Decreto Estadual Nº 55.882, de maio de 2021, alterado pelo Decreto Nº 56.025 de 09 de agosto de 2021, e prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº 1.905/2021, que regulamenta o exercícios das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da Covid-19 decretada no município de Casca nos termos do Decreto nº 1.853/2020 e reiterado pelo Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021.
Nº 1908
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Aprova a primeira fase do condomínio residencial Vida Nova.
Nº 1907
Decreto
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Cria o Comitê Municipal de Tecnologia da Informação, Proteção e Privacidade de Dados (CMTIPPD) e dá outras providências.
Nº 1906
Decreto
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Reajusta os valores pagos aos médicos do Programa "Mais Médicos" relativos ao auxílio-alimentação e auxílio-moradia, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.598/2014 e suas alterações.
Nº 1905
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta os exercícios das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da Covid-19 decretada no município de Casca nos termos do Decreto nº 1.853/2020 e reiterado pelo Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021.
Nº 1904
Decreto
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta o uso do cartão de estacionamento de veículo para pessoa idosa.
Nº 1903
Decreto
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta os procedimentos de expedição e de uso do cartão de estacionamento de veículos que transportam pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção.
Nº 1902
Decreto
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta a forma de obter o valor venal para cobrança do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), previsto na Lei Municipal Nº 1.584, de 06/12/1999 e fixa novos valores do M2 de construções e o valor por hectare da área rural.
Nº 1901
Decreto
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Prorroga a vigência do Decreto 1899/2021.
Nº 1900
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Prorroga a vigência do Decreto Nº 1.899/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para o enfrentamento da Covid-19.
Nº 1899
Decreto
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Impões medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos à Covid-19 em Casca.
Nº 1898
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Novas medidas de adequação após a publicação do Decreto Estadual nº 55.882/2021, que institui o sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado do RS.
Nº 1897
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Nº 1896
Decreto
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual Nº 55.240 e suas alterações, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Casca.
Nº 1895
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Transferência placa de táxi.
Nº 1894
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual Nº 55.240/2020, de 10 de maio de 2020 e modificado pelo Decreto Estadual Nº 55.799, de 21 de março de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Casca.
Nº 1893
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 1.885, de 01 de fevereiro de 2021, que fixa valores e datas de vencimento para pagamento do IPTU do ano de 2021.
Nº 1892
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o atendimento ao público no centro administrativo a partir de 01 de março de 2021 a 05 de março de 2021.
Nº 1891
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual Nº 55.240/2020 e alterações posteriores, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Casca.
Nº 1890
Decreto
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual Nº 55.240/2020 e alterações posteriores, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Casca.
Nº 1889
Decreto
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, segunda-feira e terça-feira, em todo o território do município.
Nº 1887
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Transfere placa de táxi.
Nº 1888
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento residencial, denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALPHAVILLE e a liberação da caução, na forma e condição que especifica.
Nº 1886
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Fixa o prazo para pagamento do alvará de fiscalização e vistoria e regulamenta a Lei Municipal Nº 2.828/2017.
Nº 1885
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Fixa valores e datas de vencimento para pagamento do IPTU de 2021.
Nº 1884
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Fixa dias letivos, carga horária e períodos de atendimento para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Homero Lima para o ano de 2021.
Nº 1883
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Fixa os dias letivos para o ano de 2021 e determina turno para o funcionamento das escolas municipais de educação infantil.
Nº 1882
Decreto
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Fixa valor da unidade de referência municipal - URM 2021.
Nº 1881
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Fixa valor da unidade de referência municipal - URM 2021.
-S/N
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o servidor público municipal Nathan Ferrari Pastre, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura padrão "CC9" estatutária.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 03/09/2024 16:34
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