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Secretarias / Departamentos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE...
Marco Antonio Damian
Funcionamento: 08h as 11:30h / 13h as 17h
Telefone: (54) 3347-1233
administracao@casca.rs.gov.br
R. Tiradentes, 778 - Centro, Casca - RS
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Serviços
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
ALVARÁS - Licença de Localização e Sanitário
O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados, de acordo com a legislação pertinente, dando assim mais segurança aos consumidores e tomadores dos...
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
Aprovação de Projeto
Consiste, em geral, em Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico de Edificação, em uma mesma etapa, em observância a lei Municipal 1.075/1990 e Normas da ABNT.
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
Habite-se
O pedido de vistoria de habite-se devera ser requerido após a conclusão da obra. É uma certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, de acordo com o projeto...
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
ITBI
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI, é previsto na Constituição Federal/1988, no artigo 156, inciso II. O Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172, de 25.10.1966) rege o IBTI em seus artigos 35 a 42. Lei Municipal 1.584/99.
Cidadania
TELEFONE
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
A Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, que ao completarem 18 anos devem realizar o alistamento militar.
Notícias
Editais
Pregão Presencial
REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 45 - Contratação de Empresa Serviços de Limpeza Prédios Públicos
Publicação: 22/11/2023 às 09h00
Realização: 12/12/2023 às 09h30
Situação: Aberto
Leilão - Presencial
LEILÃO Nº 01/2023
Publicação: 01/02/2023 às 09h00
Realização: 16/02/2023 às 10h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
Publicação: 24/01/2023 às 17h00
Realização: 07/02/2023 às 15h30
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
Publicação: 10/01/2023 às 17h00
Realização: 24/01/2023 às 13h30
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022
Publicação: 06/12/2022 às 17h00
Realização: 20/12/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Pública
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022
Publicação: 01/11/2022 às 17h00
Realização: 06/12/2022 às 09h30
Situação: Aberto
Legislação
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 15:44
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