{"dados":[{"nome":"ALVAR\u00c1S - Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o e Sanit\u00e1rio","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados, de acordo com a legislação pertinente, dando assim mais segurança aos consumidores e tomadores dos serviços. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projeto","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"Consiste, em geral, em Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico de Edificação, em uma mesma etapa, em observância a lei Municipal 1.075\/1990 e Normas da ABNT.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habite-se","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"O pedido de vistoria de habite-se devera ser requerido após a conclusão da obra. É uma certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, de acordo com o projeto anteriormente aprovado.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ITBI","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI, é previsto na Constituição Federal\/1988, no artigo 156, inciso II. O Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172, de 25.10.1966) rege o IBTI em seus artigos 35 a 42. Lei Municipal 1.584\/99.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR","assunto":"Cidadania","sobre":"A Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, que
\r\nao completarem 18 anos devem realizar o alistamento militar.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licenciamento Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O licenciamento é o instrumento de gestão que orienta a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recolhimento de Lixo - URBANO e RURAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O município presta serviços de coleta de lixo seletivo (reciclável) no interior com roteiro definido
\r\ne execução mensal.
\r\nNo perímetro urbano a coleta é diária, sendo:
\r\nResíduos orgânicos: Segunda, Quarta e Sexta;
\r\nSeletivo: Terça e Quinta;
\r\nMóveis, linha Branca (exceto eletrônicos), e resíduos de podas: Segunda, Quarta e Sexta.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}