Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1950, 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Regulamenta a Lei 3.056, de 23 de maio de 2022, que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Casca/RS". | 26/09/2022 | 737 |
DECRETO Nº 1945, 29 DE AGOSTO DE 2022 | Institui o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da administração pública do Município de Casca e dá outras providencias. | 29/08/2022 | 735 |
DECRETO Nº 1942, 12 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre o reajuste de valores pagos aos profissionais vinculados ao Programa "Mais Médicos", em conformidade com a Lei Municipal n. 2.598/2014 e suas alterações. | 12/06/2022 | 626 |
DECRETO Nº 1948, 14 DE SETEMBRO DE 2022 | Decreta ponto facultativo em toda a atividade pública municipal, exceto serviços essenciais, no dia 19 de setembro de 2022. | 14/09/2022 | 582 |
DECRETO Nº 1947, 09 DE SETEMBRO DE 2022 | Decreta hóspedes oficiais do Município de Casca os cavalarianos membros da 28ª Cavalgada da Amizade. | 09/09/2022 | 560 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1992, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Decreta ponto facultativo o dia 13 de Fevereiro de 2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Casca. | 08/02/2024 | 7 |
DECRETO Nº 1982, 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Regulamenta a atividade de movimentação de terra para fins de licenciamento ambiental e dá outras providências. | 27/10/2023 | 7 |
DECRETO Nº 1983, 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre a implantação do processo administrativo eletrônico ambiental, no âmbito do Departamento de Meio Ambiente do Município de Casca, através do uso de sistema de virtualização de processo administrativo (SVPA). | 27/10/2023 | 8 |
DECRETO Nº 1980, 28 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreta como Ponto Facultativo o próximo dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, no âmbito do funcionamento público municipal. | 28/09/2023 | 9 |
DECRETO Nº 1979, 07 DE SETEMBRO DE 2023 | Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências. | 07/09/2023 | 6 |